Termos de Uso - WhatsApp Business

A Leticia Ribeiro Bernardo LTDA (CNPJ 09.218.527/0002-42) utiliza o WhatsApp Business oficial (fornecida pela Meta Platforms, Inc.) para comunicação comercial com clientes e entrega delivery, sempre em conformidade com as políticas da plataforma e a legislação brasileira (LGPD).

1. Conformidade com as Políticas do WhatsApp Business

Nosso uso do WhatsApp segue rigorosamente as Políticas do WhatsApp Business atualizadas em 2025:

• Somente opt-in explícito: Enviamos mensagens apenas para números que forneceram consentimento claro;
• Proibição de spam: Não realizamos disparos não solicitados ou contatos em massa sem autorização;
• Janela de 24h: Respeitamos as regras de mensagens gratuitas dentro da janela de 24 horas após interação do usuário;
• Taxa de qualidade: Monitoramos nossa taxa de bloqueio/relato, mantendo-a em níveis aceitáveis;
• Sem ferramentas não oficiais: Não utilizamos bots piratas ou automações não autorizadas.

2. Sistema de Opt-in (Consentimento)

O consentimento para comunicações é obtido através de:

• Primeiro contato do cliente: Quando o cliente nos contacta primeiro via WhatsApp;
• Cadastro na loja: Durante compras na loja física, com autorização verbal ou por escrito;
• Formulário online: Com checkbox explícito e termos claramente visíveis;
• Canais oficiais: Apenas através de nossos canais verificados.

Todos os opt-ins são registrados para auditoria quando aplicável.

3. Tipos de Mensagens Enviadas

Utilizamos o WhatsApp para:

4. Serviço Delivery via WhatsApp

Oferecemos serviço de entrega delivery através do WhatsApp com as seguintes condições:

• Horário de funcionamento: Segunda a Sábado, conforme horário da loja;
• Área de entrega: Pitanga e região (consultar disponibilidade);
• Taxa de entrega: Valor varia conforme localização (informar no pedido);
• Formas de pagamento: Dinheiro, PIX, cartão (débito/crédito na entrega);
• Tempo de entrega: Mínimo 30 minutos, máximo 2 horas (dependendo do pedido);
• Pedido mínimo: R$ 30,00 para delivery (sujeito a alterações).

5. Gestão de Opt-out (Cancelamento)

Respeitamos integralmente o direito de cancelamento:

• Comando "PARAR": Qualquer resposta com "PARAR", "SAIR", "CANCELAR" remove o número da lista promocional;
• Tempo de resposta: Processamos opt-outs imediatamente;
• Confirmação: Enviamos confirmação do cancelamento;
• Pedidos delivery: Opt-out não afeta comunicações sobre pedidos em andamento.

6. Política de Trocas e Devoluções

Para compras via WhatsApp/delivery:

• Produtos com defeito: Troca imediata na loja ou na próxima entrega;
• Erro no pedido: Reembolso ou correção na próxima entrega;
• Arrependimento: Aceito mediante produto intacto e nota fiscal;
• Prazos: 7 dias para produtos não perecíveis, 24h para perecíveis.

7. Responsabilidades e Limitações

A Mercearia Letícia Ribeiro se compromete a:

• Manter a conta WhatsApp Business em conformidade com todas as políticas da Meta;
• Responder a solicitações de opt-out imediatamente;
• Manter registros de consentimento conforme LGPD;
• Fornecer atendimento de qualidade no horário comercial.

Atenção: O WhatsApp é um canal complementar. Para questões urgentes, recomendamos ligação telefônica.

8. Dados do Serviço

9. Contato e Suporte

Para questões relacionadas a estes termos ou para exercer seus direitos de privacidade:

• WhatsApp Delivery: (11) 95287-0786
• E-mail: privacidade@mercearialeticia.com.br
• Endereço: Rua Ebano Pereira, 154 - Centro - Pitanga/PR
• Horário: Segunda a Sexta: 7h às 19h | Sábado: 7h às 18h
• Telefone Fixo: (42) 364X-XXXX (consultar na loja)

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